UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
COMITÊ DE
ÉTICA EM PESQUISA
Setor de Ciências da Saúde da UFPR
Rua : Padre Camargo,280 – Alto da Glória – Curitiba –
Paraná. CEP: 80.060-240
Fone: +55(041) 3360-7259 fax: +55(041)
3360-7259 ou +55(041) 3360-7200
Diretor de Setor de
Ciências da Saúde da UFPR:
Profa. Dra. Claudete Reggiani
ORIENTAÇÕES GERAIS
Não serão aceitos projetos incompletos, já iniciados ou
com data prevista para início de menos de 30 dias a contar
da sua entrega ao CEP
1. Folha
de rosto
Ela é utilizada em
todos os tipos de pesquisa.
Se a pesquisa for
com seres humanos, ela deverá ser preenchida diretamente no site do SISNEP
http://www.saude.gov.br/sisnep/pesquisador/menu_principal.cfm.
Para tanto, o pesquisador deverá cadastrar-se no SISNEP. Ao apresentar o projeto,
ele receberá o número da CAAE e um recibo fornecido pelo sistema. Se o trabalho
for de acadêmico não graduado, o(a) orientador(a)
deverá figurar com pesquisador(a) responsável, se a pesquisa for conduzida
por profissional graduado(a) ele ou ela deverá responder pelo projeto.
Se a pesquisa for
com animais vertebrados, ela poderá ser preenchida a partir do arquivo em Word, deste site. O
restante dos documentos está em pesquisa com
animais.
2. Instrução dos projetos
Deverão
evidenciar
nomes completos, endereço eletrônico e telefones de contato do pesquisador
responsável, orientador(es) e outros envolvidos.
3. Modelo de pesquisa do grupo III de pequeno porte com seres humanos.
Normalmente atende
monografias, dissertações, teses e relato de caso. Utilizada para pesquisas
menores, de pequeno ou nenhum aporte financeiro para os pesquisadores. De
posse da folha de rosto, o pesquisador poderá obter o esqueleto do projeto para montar o seu
projeto para análise do CEP. As duas peças fundamentais são a Análise de Mérito (que poderá ser feita pelos pares
do pesquisador) e o TCLE (Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido). O projeto deverá ser enviado ao CEP-SD, em via completa impressa
em papel e devidamente assinada em todos os locais. Na entrega do projeto
será preenchido a lista de documentos constantes
do projeto.
4. Projetos Multicêntricos
Projetos realizados
em vários locais, no Brasil ou mesmo em outros países, e que contam com grande
aporte financeiro e padronização de procedimentos. Normalmente trabalham com
pesquisas clínicas, na pesquisa de novos procedimentos, novos fármacos etc.
Os passos principais para todos os projetos são:
1. Entrega ao CEP mediante o
formulário de entrega preenchido, 1 via em papel devidamente assinado e
numerado – duas vias para os multicêntricos (enviar o
ofício do pesquisador em 2 vias).
2. Recebimento da 2º via do recibo,
assinada, comprovando a entrega.
3. Projeto passará por análise
prévia.
4. Se o projeto estiver de acordo,
será cadastrado com o número de protocolo e preparado para a reunião. Caso
apresente itens pendentes, será pedido ao(à)
pesquisador(a) para complementá-los.
5. Cadastramento com o número de
protocolo e preparo para reunião.
6. Entrega ao relator.
7. No dia da reunião, o projeto será
relatado, analisado em conjunto e definido o seu parecer, conforme a Res.
CNS 196/96, que poderá ser:
a)
Aprovado:
Neste caso a carta de aprovação deverá estar à disposição do pesquisador em 5
dias úteis após a data da reunião.
b) Aprovado com recomendação: Idem
ao item “a”, podendo o pesquisador atender a recomendação depois da entrega da
carta de aprovação.
c) Com pendência: O parecer estará à disposição do pesquisador em, no máximo, 5 dias úteis após a data da reunião. A partir desta data de recebimento, ele terá 60 dias para atender as pendências. Após atendê-las, o pesquisador receberá a carta de aprovação.
d) Não aprovado: O projeto deverá ser
refeito para apresentação em reunião vindoura.
8. Arquivo no CEP, conforme a legislação
vigente.
Informações podem
ser obtidas por e-mail cometica.saude@ufpr.br
ou pelo telefone
41- 3360-7245 ou 3360-7259
com a Josete